Orientação gerencial em base contábil

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Município de Perdões é condenado por alagamento

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Mantida absolvição de médica obstetra

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];